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A Provedoria de Justiça está a analisar queixas de 17 freguesias, de um total de cinco concelhos, contra a lei da reorganização administrativa, que serão analisadas num processo único, disse à agência Lusa fonte deste órgão.
As freguesias queixosas são de cinco concelhos – um da região de Lisboa e os outros quatro são do norte do país, desde o Minho à região do Douro, adiantou a mesma fonte da Provedoria, sem identificar as freguesias em causa.

 
O Dia Europeu da Justiça comemora-se hoje, com a associação Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades (MEDEL), a realizar uma jornada de alerta pela independência da justiça, em Bruxelas, com iniciativas simultâneas noutros países europeus.

 
Os níveis de pólenes no ar vão estar muito elevados até à próxima quinta-feira em Portugal continental, revelou hoje a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIM), no seu Boletim Polínico semanal.
O alerta vai particularmente para os doentes com alergia aos pólenes de gramíneas, oliveira e ervas parietária e tanchagem.

 
A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, defendeu hoje que o Sistema de Alerta de Rapto de Crianças devia passar a contemplar raptos parentais nos casos em que existam indícios de perigo.
Desde junho de 2009 que Portugal conta com este sistema de alerta que só pode ser ativado em caso de rapto ou sequestro, e não de um simples desaparecimento ou rapto parental, quando a integridade física ou a vida da criança estiver em perigo.

O Presidente da República vai deslocar-se a Estrasburgo e a Bruxelas de 11 a 13 de junho, onde se irá encontrar com "os mais altos responsáveis das instituições europeia" e intervir no plenário do Parlamento Europeu.

A conferência de líderes marcou para dia 14 de junho um debate quinzenal com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e decidiu prolongar os trabalhos parlamentares até ao final de julho.
O próximo debate quinzenal já estava marcado para dia 24 de maio, a próxima sexta-feira.

O Exército revelou hoje que Mafra vai acolher até 2014 a futura Escola de Armas que, além da Infantaria e do Centro Militar de Educação Física, vai receber as escolas práticas de Artilharia, Cavalaria, Engenharia e Transmissões até 2014.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai ser ouvido no parlamento, na próxima semana, a propósito do encerramento da sétima avaliação da 'troika' ao Programa de Assistência Económica e Financeira, disse hoje à Lusa Vieira da Silva.

A maioria PSD/CDS-PP anunciou hoje a apresentação de um texto de substituição da proposta de lei do Governo sobre indemnizações por despedimento, em função do que foi acordado com os parceiros sociais.
A maioria PSD/CDS-PP pretende que o novo texto seja submetido a discussão pública e debatido em comissão em simultâneo com a proposta de lei do Governo sobre fundos de compensação do trabalho, que deu entrada no parlamento na semana passada.

O médico Manuel Pinto Coelho critica o plano nacional de combate à toxicodependência, acusando-o de perpetuar as dependências através do recurso a drogas de substituição, e defende a necessidade de “estratégias inteligentes”, que apostem na abstinência.
Esta é, aliás, a tónica do I Congresso Internacional Sobre Drogas e Dependências, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) e presidido por Manuel Pinto Coelho, que decorre entre quinta e sexta-feira.

Uma embarcação da arte xávega naufragou hoje a sul da praia do Furadouro, em Ovar, causando duas vítimas mortais, disse à Lusa o Comando Distrital de Operações de Aveiro.
Segundo a mesma fonte, o alerta foi dado cerca das 07:30.
"A embarcação 'Jovem', com cinco pessoas a bordo, virou-se no momento da saída da praia para o mar, devido a um golpe fortíssimo de mar", disse à Lusa o comandante da Capitania do Porto de Aveiro, Luciano Oliveira.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu hoje, em Bruxelas, o aumento das interligações energéticas europeias de modo a acabar com o isolamento da Península Ibérica.
“No caso de Portugal e de Espanha, a falta dessas interligações no setor elétrico e do gás é bastante penalizadora. Desse ponto de vista, os dois países são praticamente duas ilhas dentro da Europa”, disse Passos Coelho, numa conferência de imprensa no final do Conselho Europeu.