Linha de crédito de 50 ME para ajudar instituições entra em vigor este mês

A linha de crédito de 50 milhões de euros para apoiar as instituições sociais em “rutura financeira” entra em vigor este mês, no âmbito de um protocolo que o Governo assina na sexta-feira com uma entidade bancária.
Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) refere que o banco Montepio Geral foi o que apresentou a melhor proposta para o financiamento dessas entidades, tendo “ainda disponível um montante adicional de 100 milhões de euros nas condições de risco e de mercado”.
“Em conjuntura económica difícil, a criação desta linha de financiamento disponibilizada pelo Montepio Geral assegurará a resposta de que tantas instituições necessitam para a sustentabilidade da sua atuação e a manutenção do apoio às necessidades das populações mais carenciadas ou desprotegidas”, adianta o Ministério.
Permitirá ainda “o aprofundamento dos projetos de intervenção social e a contínua afirmação e crescimento de um setor que, estando próximo das populações, se encontra melhor preparado para garantir a prestação das tão necessárias quanto urgentes respostas”, acrescenta.
Esta linha de crédito de apoio à economia social tem um limite máximo de financiamento de 500 mil euros por beneficiário e destina-se às instituições que se encontrem numa “situação de rutura financeira de curto e médio prazo devido ao investimento efetuado”, refere o ministério.
Podem candidatar-se a esta linha as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), as Misericórdias, as Mutualidades e os centros sociais das igrejas e equiparadas que tenham realizado investimentos em edifícios e outros equipamentos aprovados pela Segurança Social, ao abrigo dos Programas PARES I, II e III e POPH (Programa Operacional Potencial Humanos).
Para a gestão desta linha de crédito vai ser constituído um conselho executivo com representantes da Segurança Social, instituições do sector social e do Montepio Geral.
Todas as candidaturas serão submetidas através da plataforma eletrónica do Instituto de Segurança Social, explica o ministério.
O Ministério da Solidariedade e Segurança Social afirma que a concretização desta linha de crédito mostra a sua determinação em “incentivar e fortalecer a capacidade das instituições do sector social, possibilitando que estas resolvam os seus problemas de tesouraria de curto prazo”.
Para o Montepio Geral, instituição de natureza mutualista, “o protocolo assume incontornável importância enquanto medida orientada para o apoio à atuação, capacitação e desenvolvimento das instituições que integram o setor social da economia”.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, vai estar presente na assinatura do protocolo.